Questão comentada
O condutor que tiver a sua Permissão para Dirigir cassada, poderá reiniciar o processo de habilitação, que co…
Escolha uma alternativa para ver se acertou.
Resposta: alternativa B
B) Aptidão física e mental, avaliação psicológica, legislação de trânsito e prática de direção veicular.
Comentário e fundamento legal
📘 Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:
I - de aptidão física e mental;
II - (VETADO)
III - escrito, sobre legislação de trânsito;
IV - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN;
V - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se.
...
Art. 263. A cassação do documento de habilitação dar-se-á:
...
§ 2º Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.
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