Questão comentada
O responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga p…
Escolha uma alternativa para ver se acertou.
Resposta: alternativa D
D) Transportador
Comentário e fundamento legal
📘 Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.
...
§ 5º O transportador é o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o peso bruto total.
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