Questão comentada

A responsabilidade pelas infrações de trânsito decorrentes de atos praticados na direção do veículo cabe ao

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Resposta: alternativa A

A) Condutor

Comentário e fundamento legal

📘 Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código. ... § 3º Ao condutor caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo

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