Questão comentada

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito em condições seguras é

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Resposta: alternativa C

C) Um direito de todos e dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito

Comentário e fundamento legal

📘 Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. ... § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

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