Questão comentada
São requisitos para o candidato à habilitação, segundo o art. 140 do CTB
Escolha uma alternativa para ver se acertou.
Resposta: alternativa D
D) Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir documento de identidade
Comentário e fundamento legal
📘 Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
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