Questão comentada
A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos, EXCETO
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Resposta: alternativa A
A) sempre que o infrator atingir a contagem de 20 (vinte) pontos no período de 12 (doze) meses
Comentário e fundamento legal
📘 Art. 261. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:
I - sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 deste Código, o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos:
a) 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
b) 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;
c) 40 (quarenta) pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;
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