A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento que

1. Ao agente da autoridade de trânsito pode tomar, desde que comunique com antecedência à autoridade policial local.
2. Bdepende de decisão pessoal da autoridade de trânsito.
3. Co agente da autoridade de trânsito pode tomar quando julgar que o condutor do veículo cometeu uma infração gravíssima.
4. Dsó pode ser tomado pelo agente da autoridade de trânsito, quando o condutor se envolver em acidente com vítimas.
5. Edeve ser realizado apenas pela autoridade de trânsito, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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