Questão comentada
De acordo com o Artigo nº. 291 do Código de Trânsito Brasileiro, aos crimes cometidos na direção de veículos…
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Resposta: alternativa A
A) As normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal.
Comentário e fundamento legal
📘 Art. 291. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.
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